O adiamento deve-se às dificuldades transmitidas pelos operadores económicos e à necessidade de incluir outros materiais na medida.
As embalagens “take away” de alumínio, normalmente disponibilizadas nos restaurantes, iam começar a ser cobradas a partir de 1 de setembro deste ano, mas a medida voltou a ser adiada pelo Governo, desta vez para 1 de janeiro de 2024.
O pagamento de uma taxa de 30 cêntimos sobre estas embalagens já tinha sido adiado no final de 2022. Os constrangimentos enfrentados por diversos agentes económicos e a necessidade de alargar o âmbito de aplicação da medida a outros materiais justificam o adiamento.
A taxa sobre as embalagens de uso único tem como objetivo reduzir o volume de resíduos e promover a sustentabilidade ambiental. A medida já se aplica às embalagens de plástico de take away há mais de um ano.
“A prossecução dos objetivos nacionais de política ambiental suscita a necessidade de aprofundar o caminho de transição para uma economia circular, promovendo a redução sustentada do consumo de embalagens de utilização única e a consequente redução do volume de resíduos gerados, bem como a introdução de sistemas de reutilização ambientalmente mais sustentáveis”, refere a portaria publicada a 29 de agosto pelos secretários de Estado do Ambiente e dos Assuntos Fiscais.
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Este artigo promove uma ação que incentiva à diminuição de geração de resíduos por meio da prevenção, redução, reciclagem e reutilização.
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