O Tratado dos Oceanos assinado no domingo vai permitir a conservação de 30% do alto mar até 2030.
O momento é histórico. As Nações Unidas chegaram a acordo para a criação de um Tratado para a Biodiversidade Marinha de Áreas Fora da Jurisdição Nacional (BBNJ, sigla em inglês). Depois de 36 horas de negociações e quase vinte anos de avanços e recuos — a primeira reunião foi realizada em 1994 —, chegou-se a um acordo que prevê proteger 30% dos oceanos até 2030, além da regulação de atividades existentes e emergentes, tais como a pesca, a exploração mineira, a poluição marinha e a bioprospecção no mar profundo.
O objetivo é que as práticas comerciais não prejudiquem as longas migrações anuais de golfinhos, baleias, tartarugas marinhas e peixes.
“O navio chegou à costa”. Foi assim que a presidente da conferência Rena Lee confirmou o consenso sobre o documento na sede das Nações Unidas.
António Guterres, Secretário-geral das Nações Unidas, afirma que este tratado é essencial para a concretização dos objetivos traçados pela Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e pela Estratégia Global para a Biodiversidade (também conhecido como Acordo de Kunming-Montreal) que prevê a proteção de, pelo menos, 30% dos ecossistemas em terra, no mar, na costa e de água doce até 2030.
Agora que estão concluídas as negociações, o acordo entrará em vigor logo que 60 Estados o tenham ratificado. A UE trabalhará no sentido de assegurar que tal aconteça rapidamente e de ajudar os países em desenvolvimento a prepararem-se para a fase de aplicação. Para o efeito, a Comissão Europeia comprometeu-se a disponibilizar 40 milhões de euros no âmbito de um programa global para os oceanos e convidou os membros da Coligação de Elevada Ambição a fazerem o mesmo, na medida das suas capacidades.
Os objetos foram recolhidos em Sesimbra durante a maior limpeza subaquática do mundo e têm um custo simbólico, que corresponde ao tempo que levariam a
O acordo permitirá estabelecer áreas marinhas protegidas em águas internacionais, mas só entrará em vigor quando 60 países o assinarem e ratificarem. O debate sobre
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Este artigo aborda uma ação que promove a conservação e o uso de forma sustentável os oceanos, mares e os recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável. Este ODS visa prevenir e diminuir a poluição marinha de todos os tipos, em particular de atividades terrestres.
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