O manifesto pede a venda a granel em lojas com mais de 1.000 m2 e o alargamento deste método de comercialização a mais produto já em 2025.
Arroz, massas, açúcar, azeite e mel. Estes são alguns dos produtos que, atualmente, não podem ser vendidos a granel. É por isto e por várias outras regras do granel a precisar de serem atualizadas que foi criado o “Manifesto pela flexibilização do granel”.
A Deco – Defesa do Consumidor, a associação ambientalista Zero, a loja Maria Granel e o Zero Waste Lab lançaram dia 17 de julho, quando se celebra o dia mundial do ‘refill’ (reenchimento/reutilização), este manifesto, dois dias após terem apresentado ao governo uma proposta legislativa, com um conjunto de medidas para fazer desta prática uma regra.
O objetivo é tornar a venda a granel regra já no próximo ano, pelo menos, em todas as lojas com mais de 1000 metros quadrados (m2).
Para que tal aconteça, é proposta a criação de uma comissão encarregue de verificar a legislação do setor e se os produtos devem ou não manter restrições no que diz respeito à sua forma de comercialização.
Segundo a Deco, em declarações à Lusa, esta comissão deve ser coordenada pela Direção-Geral do Consumidor (DGC) e composta por representantes da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), da Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE), da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), bem como por elementos das áreas da saúde, ambiente, distribuição, retalho e embalamento.
Da parte do Governo, os signatários do manifesto esperam que haja a aprovação da proposta legislativa, mas também defendem a necessidade de desenvolvimento de mais campanhas de sensibilização junto dos consumidores e operadores económicos.
Entre as propostas inscritas no documento está ainda a criação de uma plataforma eletrónica que agregue as lojas que já adotaram a venda a granel. Enquanto isso não acontece, podes sempre usar o diretório da Peggada para ver qual a loja com opções a granel mais próximas.
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