O objetivo é angariar pelo menos mil milhões de dólares de empresas e países produtores de combustíveis fósseis para combater o aquecimento global.
O Azerbaijão, anfitrião da COP29, anunciou um novo fundo internacional de ação climática destinado a mobilizar mil milhões de dólares para apoiar novas metas climáticas nacionais nos países vulneráveis ao clima, ajudando-os a enfrentar os efeitos da crise climática.
Segundo a Reuters, as contribuições financeiras para o fundo serão feitas por empresas de petróleo e gás e dez países produtores de combustíveis fósseis. O fundo está a ser criado pelo Governo do Azerbaijão e a sua supervisão será conduzida por um conselho internacional de acionistas, independente dos atuais bancos multilaterais de desenvolvimento (como o Banco Mundial), em Baku, capital azeri.
“Os métodos tradicionais de financiamento revelaram-se inadequados aos desafios da crise climática, pelo que decidimos adotar uma abordagem diferente. O fundo será capitalizado com contribuições de países e empresas produtoras de combustíveis fósseis e catalisará o setor privado. Qualquer país em desenvolvimento será elegível para receber dinheiro do fundo”, explicou Yalchin Rafiyev, negociador-chefe da presidência da COP29, ao The Guardian.
O fundo de ação para o financiamento do clima receberá doações anuais dos seus contribuintes, das quais 20% será investido em projetos nos países em desenvolvimento que reduzam as emissões de gases com efeito de estufa e ajudem a reforçar a resistência aos impactos de condições meteorológicas extremas.
“Os países ricos em recursos naturais devem estar na vanguarda da luta contra as alterações climáticas. Apelamos aos doadores para que se juntem a nós para que possamos cumprir o plano da COP29 de aumentar a ambição e permitir a ação”, afirmou Mukhtar Babayev, presidente indigitado da COP29, à Reuters. O Azerbaijão ainda não referiu quais os países ou empresas que foram contactados e não especificou a sua contribuição para o fundo, embora se tenha comprometido a fazê-lo.
As contribuições para o fundo serão voluntárias e não é proposto qualquer mecanismo que obrigue os países e as empresas mais responsáveis pelas emissões de gases com efeito de estufa a contribuir para o mesmo.
O plano inicial passava por criar uma taxa sobre a produção de combustíveis fósseis para angariar fundos para combater as alterações climáticas, mas o Azerbaijão acabou por mudar de rumo devido à resistência de alguns países.
Os responsáveis salientaram que o novo fundo será mais flexível do que os bancos multilaterais de desenvolvimento e outros mecanismos globais, uma vez que os acionistas decidiriam diretamente quais os projetos a investir.
Nas próximas semanas, o Azerbaijão vai criar um grupo de trabalho composto por economistas e outros especialistas para elaborar uma fórmula que permita aos potenciais doadores decidir o montante da sua contribuição e um processo de acesso ao fundo por parte dos países em desenvolvimento.
O tema do financiamento climático deverá dominar as negociações da COP29, a acontecer em novembro, em Baku, onde os países tentarão chegar a acordo sobre uma nova meta global para o financiamento do clima que será transferida anualmente dos países ricos para os mais pobres a partir do próximo ano.
Para o chefe da ONU para o clima, Simon Stiell, “o progresso em Baku não se trata apenas de novos números verdes. Trata-se de melhorar o financiamento climático para que ele atenda às necessidades dos países em desenvolvimento agora e no futuro”.
Vários ativistas e peritos já vieram criticar o valor do fundo. Bronwen Tucker, responsável pelas finanças públicas no grupo de ativistas Oil Change International, disse à Reuters que “os poluidores devem pagar pelos seus crimes climáticos na escala dos triliões, não com um fundo voluntário de mil milhões de dólares que dá poderes de decisão às grandes petrolíferas”.
“Os interesses dos combustíveis fósseis têm, consciente e sistematicamente, bloqueado, atrasado e minado as soluções climáticas necessárias e não deveriam ter um lugar à mesa. Trata-se de uma distração perigosa em relação ao novo e forte objetivo de financiamento do clima e aos planos nacionais que a COP29 deve assegurar para uma eliminação justa, completa e rápida dos combustíveis fósseis”, acrescentou Tucker.
“Embora o anúncio de um novo fundo para os países em desenvolvimento reflita as exigências de longa data no sentido de responsabilizar a indústria dos combustíveis fósseis, não deve servir de passe livre para a continuação da extração de gás, petróleo e carvão”, declarou ao The Guardian Harjeet Singh, diretor de envolvimento global da Iniciativa do Tratado de Não Proliferação de Combustíveis Fósseis.
Segundo o The Guardian, “o fundo não investirá em quaisquer combustíveis fósseis, incluindo gás. Quaisquer lucros gerados pelo fundo, por exemplo, através do investimento em energias renováveis, serão devolvidos ao fundo, pelo que não haverá oportunidade para a obtenção de lucros por parte dos investidores do setor privado e dos governos”.
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