Os gases fluorados — utilizados em frigoríficos, aparelhos de ar condicionado, bombas de calor e equipamentos de proteção contra incêndio — vão ser gradualmente eliminados até 2050.
O Conselho da União Europeia (UE) e o Parlamento Europeu chegaram a acordo sobre a eliminação de gases fluorados, utilizados em eletrodomésticos comuns, como frigoríficos, aparelhos de ar condicionado, bombas de calor, equipamentos de proteção contra incêndio, espumas e aerossóis.
A sua eliminação será progressiva, com o objetivo de atingir uma meta de zero hidrofluorocarbonetos (HFC) até 2050, prevendo-se uma redução progressiva do consumo entre 2024 e 2049.
O acordo estabelece condições e prazos rígidos para a utilização de gases fluorados com alto potencial de aquecimento global para serviços ou manutenção de diversos tipos de equipamentos, mas também datas específicas para a sua eliminação gradual. Estes prazos aplicam-se aos setores onde seja técnica e economicamente viável a mudança para alternativas que não usam gases fluorados, como refrigeração doméstica, ar condicionado e bombas de calor.
Além do pacto sobre os gases fluorados, também se chegou a acordo sobre outra regulamentação relacionada com substâncias que destroem a camada de ozono. Uma vez ratificada oficialmente, a regulamentação irá “reduzir ainda mais as emissões para a atmosfera e contribuir para limitar o aumento da temperatura global”, afirmou a presidência espanhola do Conselho da UE.
Os negociadores concordaram em reforçar as proibições de comercialização no mercado europeu de produtos que contenham HFC ou gases fluorados, acelerar a adoção de soluções mais respeitadoras do clima e oferecer garantias aos fabricantes e investidores.
“Chegámos a um acordo ambicioso que vai pôr fim aos gases fluorados com efeito de estufa. Isto é essencial, não só porque estes gases são extremamente nocivos para o clima, mas também porque damos clareza às empresas e, portanto, segurança aos investimentos”, referiu o negociador do Parlamento Europeu, o eurodeputado ambientalista alemão Bas Eickhout.
Na sua opinião, as empresas europeias já se encontram na vanguarda do desenvolvimento de alternativas limpas aos gases fluorados, por isso, a futura lei “será benéfica para o clima e para a economia europeia”.
A associação ambientalista ZERO considerou que o acordo alcançado marca “uma das maiores vitórias climáticas deste mandato da UE”.
“O calendário proposto de eliminação progressiva destes potentes gases com efeito de estufa (GEE) assinala uma mudança de paradigma, conduzindo setores-chave (…) a utilizarem refrigerantes amigos do clima. O acordo interinstitucional (…) entre Conselho, Parlamento Europeu e Comissão Europeia, abre caminho para que a Europa se torne o primeiro continente livre de HFC até 2050, estabelecendo uma norma ambiental e climática sem precedentes à escala global”, declara a associação em comunicado.
Francisco Ferreira, presidente da ZERO, descreve o pacto como uma vitória tripla. “Em primeiro lugar, é uma vitória para o clima, devido à contribuição significativa dos gases fluorados para as emissões de GEE na UE. É também uma vitória para a nossa saúde e ambiente, uma vez que os gases fluorados são uma fonte importante de emissões perigosas de PFAS (substâncias perfluoroalquiladas) na Europa. Finalmente, esta é uma vitória para a indústria verde da Europa, que é o lar da produção de alternativas amigas do clima aos gases fluorados: refrigerantes naturais.”
Os gases fluorados incluem HFC, perfluorocarbonetos, hexafluoreto de enxofre e trifluoreto de azoto, e têm um grande potencial de aquecimento global, muito superior ao do dióxido de carbono, de acordo com a Agência Portuguesa do Ambiente. Além disso, representam cerca de 2,5% das emissões de GEE da UE e são regulados pelo Acordo de Paris.
Segundo a ZERO, os gases fluorados surgiram no mercado para substituir as suas substâncias antecessoras. Estas destruíam a camada de ozono e foram proibidas pelo Protocolo de Montreal, em 1985. No entanto, apesar de os gases fluorados conseguirem arrefecer sem danificar a camada de ozono, contribuem significativamente para o aquecimento global.
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