Este é o primeiro caso relacionado com alterações climáticas a ser apresentado no mais alto tribunal europeu. E é liderado por seis jovens portugueses.
Catarina, Cláudia, Martim, Mariana, Sofia e André têm entre 11 e 24 anos. E hoje, estão a fazer história.
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) aprecia hoje, 27 de setembro, uma queixa apresentada por estes seis jovens portugueses contra 32 países, um caso inédito e que pode mudar o futuro da Europa na luta contra a crise climática.
Acusam estes países de não cumprirem a sua obrigação em matérias de direitos humanos ao não chegarem a um acordo quanto à redução de emissões que permita manter a temperatura global abaixo dos 1,5ºC. Exigem aos estados uma redução de 65% das emissões poluentes até 2030.
O processo foi apresentado em 2020. Se o Tribunal Europeu o aceitar, os países podem ser legalmente obrigados a tomar medidas que politicamente não estão previstas para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa.
Os seis jovens estarão a ser suportados por cerca de 20 advogados da Global Legal Action Network (GLAN), entidade que tem feito o acompanhamento jurídico do caso.
“Se Cláudia Agostinho, Martim Agostinho, Mariana Agostinho, Catarina Mota, Sofia Oliveira e André Oliveira tiverem êxito, os 27 Estados-Membros da União Europeia, o Reino Unido, a Suíça, a Noruega, a Rússia e a Turquia poderão ser legalmente obrigados a reduzir as emissões de gases com efeito de estufa“, afirma a Amnistia Internacional, em comunicado.
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