Insatisfeitas com a proposta do governo, as entidades públicas e privadas sugerem a criação de um Observatório Português de Pobreza Energética. Conhece as restantes propostas.
Não é que a “Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2021-2050”, elaborada pelo Ministério do Ambiente e fechada a 17 de maio, esteja mal, mas podia estar melhor. Pelo menos é o que defendem oito entidades públicas e privadas que consideram que há muito mais a fazer pela eficiência energética e produção de energia renovável.
Ideias? Foram todas apresentadas num comunicado de imprensa que começa por uma primeira sugestão: clarificar o que significa pobreza energética.
“É, para estas entidades (e de acordo com a investigação realizada mais recentemente), ‘a incapacidade ou dificuldade de manter a habitação com um nível adequado de serviços energéticos essenciais, devido a uma combinação de vários fatores tais como rendimentos, desempenho energético da habitação e custos com energia, entre outros'”. No fundo, significa não ter condições financeiras para suportar necessidades básicas de saúde e bem-estar relacionadas com energia.
Quer isto dizer que apesar de o governo ter lançado em abril a iniciativa “vouchers eficiência” para suportar em 100% a compra de fogões elétricos, aquecedores, equipamentos para arrefecer a casa ou instalação de painéis solares, muitas famílias dificilmente conseguirão suportar os gastos posteriores.
A definição de pobreza energética é sugerida pelo CENSE-FCT/NOVA, a Coopérnico, a DECO, o OBSERVA/ICS-ULisboa, Lisboa E-Nova, a RNAE, a S.ENERGIA, e a ZERO, que se juntaram para rever a estratégia elaborada pelo Ministério do Ambiente, na qual apontam falta de atuação. Para estas oito entidades, a descrição dos objetivos e medidas do plano de combate à pobreza energética é “muito vaga e pouco quantificável”, sugerindo, por isso, a elaboração de um Plano de Ação.
Situações como o reforço do isolamento das habitações (paredes, coberturas e janelas/vãos envidraçados) — um dos principais responsáveis pela pobreza energética —, mas também dos edifícios como um todo, devem estar entre as medidas do plano.
Depois de identificarem os problemas, as entidades apresentam então uma solução: criar um Observatório Português de Pobreza Energética. Este, à responsabilidade das oito entidades, pretende atuar na “monitorização da evolução da pobreza energética no país, troca de experiências, divulgação de boas práticas, criação de sinergias e aumento do impacto real na sociedade inserido no modelo de governação idealizado”, explicam.
Para isso, será essencial que haja financiamento público e privado, com vista a melhorar a eficiência energética e a investir na produção de energia renovável.
