Os sacos transparentes vão ser cobrados em supermercados e noutros espaços comerciais, mas ainda não se sabe o valor ou quando entrará em vigor.
Os sacos de plástico ultraleves utilizados para o pão, fruta e legumes a granel vão passar a ser cobrados aos clientes nos supermercados, mercearias e noutros estabelecimentos comerciais, tal como já acontece com os restantes sacos de plástico. Não se sabe ainda o preço de cada saco nem a data de início para a aplicação da taxa.
Estes sacos iam ser proibidos a partir de 1 de junho de 2023, mas o governo recuou e avançou para a cobrança.
O processo legislativo para a proibição dos sacos ainda está a decorrer. De acordo com o Ministério do Ambiente e da Ação Climática, citado pelo Jornal de Notícias), o governo “está, neste momento, a ultimar o diploma que prevê a alteração desta norma”. Esta proibição tem vindo a ser contestada pela Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) com base na falta de alternativas no mercado, como as biodegradáveis e compostáveis.
“No futuro, deverá ser privilegiada a utilização de sacos próprios não descartáveis ou alternativas reutilizáveis. A utilização de sacos muito leves ficará sujeita ao pagamento de uma contribuição à semelhança dos sacos de plástico leves”, referiu o Ministério do Ambiente e da Ação Climática.
Desde 2015 que os sacos de plástico leves são cobrados (10 cêntimos), seguindo desta forma orientações da União Europeia, com o objetivo de alterar comportamentos e reduzir o plástico descartável. Em sete anos, esta mudança permitiu ao Estado angariar uma receita de 2,1 milhões de euros.
A Associação Zero já fez saber publicamente que concorda com esta taxa, ainda que acredite que “o foco deverá ser em promover a reutilização de sacos e recipientes”. Em comunicado, a associação considera que “a existência de um custo dá um sinal muito claro de apelo à moderação no uso e ao cuidado com a gestão
daquele recurso”.
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