O Relatório de Desenvolvimento Sustentável mostra que nenhum dos objetivos de desenvolvimento sustentável está a caminho de ser cumprido em termos globais. Finlândia lidera o ranking.
Portugal ocupa o 16.º lugar entre os 167 países que integram o ranking de cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, com uma pontuação de 80.2. Mais de metade dos 17 ODS é definido como “alcançado” ou “em progresso”, mas ainda há muito por fazer.
É o que revela a 9.ª edição do Relatório de Desenvolvimento Sustentável, divulgado pela Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável (SDSN) das Nações Unidas. A nível global, nenhum ODS está a caminho de ser alcançado até 2030 e apenas cerca de 16% das metas que compõem os objetivos estão a progredir.
No índice, o cumprimento de cada objetivo é avaliado numa escala de quatro cores, desde o verde (ODS atingido) ao vermelho (grandes desafios no cumprimento), passando pelas cores intermédias amarelo (persistem desafios) e laranja (persistem desafios significativos).
Apesar do Estado português se posicionar ligeiramente acima da média regional (77.2), o único objetivo considerado atingido foi a erradicação da pobreza extrema. Portugal avançou ainda nas áreas de igualdade de género, energia limpa e acessível, e cidades e comunidades sustentáveis, mas ainda existem desafios a superar.
Por outro lado, foram registados progressos moderados em sete ODS: saúde e bem-estar, água limpa e condições sanitárias, trabalho digno e crescimento económico, indústria/inovação e infraestruturas, redução de desigualdades, ação climática e parcerias para os objetivos. As áreas da saúde, trabalho digno, igualdade de género, energia limpa e acessível e cidades e comunidades sustentáveis são classificadas a amarelo.
A vermelho encontram-se os ODS correspondentes ao fim da fome, produção e consumo responsáveis, ação climática, vida aquática e estabelecimento de parcerias para o cumprimento das metas.
Já a cor laranja foi atribuída aos ODS de água limpa e condições sanitárias, redução de desigualdades e indústria/inovação e infraestruturas.
Apesar de não ter havido um registo geral de retrocessos no cumprimento dos ODS, o relatório aponta alguns ODS em tendência de estagnação, nomeadamente o fim da fome, qualidade da educação, produção e consumo responsável, vida aquática, vida terrestre e paz, justiça e instituições fortes.
O relatório analisou também os esforços e o empenho de todos os países no multilateralismo baseado na ONU e na implementação do ODS das parcerias. Portugal ocupa o 100º lugar com uma pontuação de 69.6, numa lista liderada por Barbados (92.0) e encerrada pelos EUA (15.8). Uma das conclusões do relatório incide precisamente na necessidade de cooperação global para enfrentar os desafios.
O progresso global dos ODS tem estado estagnado desde 2020, com os “grandes desafios” a recair sobre seis ODS: fim da fome, saúde e bem-estar, comunidades e cidades sustentáveis, vida marinha, vida terrestre e paz, justiça e instituições fortes.
Segundo o documento, as metas dos ODS relacionadas com os sistemas alimentares e fundiários estão “particularmente fora de rumo”. A tendência muda nos objetivos e metas relacionados com o acesso básico a infraestruturas e serviços, embora os progressos continuem a ser demasiado lentos e desiguais entre países. Para o ODS de redução das desigualdades, não existem sequer dados para avaliar rigorosamente a tendência.
Mesmo os países com melhor desempenho — Finlândia, Suécia e Dinamarca — enfrentam grandes desafios na concretização de vários ODS, incluindo o fim da fome, consumo e produção responsáveis, ação climática e vida terrestre.
Os países classificados com as pontuações mais baixas — Iémen, Somália, Chade, República Centro-Africana e Sudão do Sul — são países que tendem a ser afetados por conflitos militares, questões de segurança e instabilidade política ou socioeconómica.
“Desde 2015, o progresso médio dos ODS nos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e nos países BRICS+ (Egito, Etiópia, Irão, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos) ultrapassou a média mundial, enquanto a Ásia Oriental e do Sul emergiu como a região que fez o maior progresso em direção aos ODS. Em contrapartida, o fosso entre o desempenho médio dos ODS a nível mundial e o desempenho dos países mais pobres e mais vulneráveis, incluindo os Pequenos Estados-ilha em Desenvolvimento (SIDS), aumentou desde 2015”, lê-se no relatório.
A última conclusão desta edição diz respeito ao papel do investimento a longo prazo no desenvolvimento sustentável. O relatório sublinha a urgência de uma reforma da arquitetura financeira mundial, especialmente no acesso a capital por parte dos países de baixo rendimento e de rendimento médio-baixo, de forma a poderem investir em grande escala e alcançar os seus ODS. “A mobilização dos níveis de financiamento necessários exigirá novas instituições, novas formas de financiamento global (incluindo a tributação global) e novas prioridades para o financiamento global (como o investimento numa educação de qualidade para todos)”, nota o documento.
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