Países do G20 como Brasil, Alemanha, África do Sul e Espanha afirmam que um imposto de 2% sobre o património reduziria a desigualdade e permitiria angariar fundos para minimizar a crise climática.
Os ministros das finanças da Alemanha, Espanha, Brasil e África do Sul defendem pela primeira vez um imposto global sobre os bilionários para ajudar a enfrentar os custos da crise climática.
“Chegou a altura de a comunidade internacional levar a sério a luta contra a desigualdade e o financiamento dos bens públicos mundiais”, escrevem os ministros das quatro economias num artigo de opinião publicado no The Guardian.
A proposta foi inicialmente apresentada pelo Brasil, que preside ao G20, numa reunião de ministros das finanças realizada no início do ano, e poderá obrigar os 3.000 bilionários do mundo a pagar uma taxa mínima de 2% sobre a sua riqueza. O ministro das finanças francês, Bruno Le Maire, também já deu o seu apoio à proposta.
Este sistema fiscal permitiria angariar 250 mil milhões de libras (233 mil milhões de euros) por ano, que corresponde aproximadamente ao montante dos prejuízos económicos causados por fenómenos meteorológicos extremos no ano passado, segundo os autores do plano. Já os ativistas referem que o imposto cobre cerca de metade dos custos anuais das perdas e danos causados pelas catástrofes climáticas.
“Um dos principais instrumentos de que os governos dispõem para promover uma maior igualdade é a política fiscal. Não só tem o potencial de aumentar o espaço fiscal de que os governos dispõem para investir na proteção social, na educação e na proteção do clima. Concebida de forma progressiva, também garante que todos na sociedade contribuem para o bem comum em função da sua capacidade de pagamento. Uma contribuição justa aumenta o bem-estar social”, lê-se no artigo.
O dinheiro extra poderia ser aplicado em algumas das maiores necessidades e injustiças públicas do mundo, nomeadamente a pobreza, a desigualdade e a crise climática.
De acordo com os ministros, um imposto sobre os bilionários constitui um “terceiro pilar necessário” para complementar as negociações sobre a tributação da economia digital e a introdução, no início deste ano, de um imposto mínimo sobre as sociedades de 15% para as multinacionais.
Além de apenas pagarem o equivalente a 0,5% do seu património em imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, os bilionários “podem facilmente transferir as suas fortunas para jurisdições com impostos baixos e assim evitar o imposto (…). E é por isso que uma reforma fiscal deste tipo deve ser incluída na agenda do G20. A cooperação internacional e os acordos globais são fundamentais para tornar este imposto eficaz” e garantir que os sistemas fiscais tratam “todos os cidadãos de forma justa”.
Para contrariar a utilização de paraísos fiscais, a taxa seria concebida para impedir que os bilionários que escolhem viver no Mónaco ou em Jersey, por exemplo, mas que ganham o seu dinheiro em economias maiores, reduzam a sua fatura fiscal abaixo de um mínimo acordado a nível mundial. Se um país não impusesse o imposto mínimo, outro país poderia reclamar o rendimento.
O economista francês Gabriel Zucman está agora a preparar os pormenores técnicos de um plano que será discutido pelo G20 em junho.
“Os bilionários têm a taxa de imposto efetiva mais baixa de todos os grupos sociais. O facto de as pessoas com maior capacidade de pagar impostos serem as que menos pagam não me parece que alguém apoie essa ideia”, disse o economista ao The Guardian, destacando a existência de um apoio público esmagador à proposta. “Não quero ser ingénuo. Sei que os super-ricos vão lutar. Têm ódio aos impostos sobre a riqueza. Vão fazer lobby junto dos governos. Utilizarão os meios de comunicação social de que são proprietários”.
Os ministros das finanças apelam a que mais países se juntem à sua campanha por um sistema fiscal mais justo.
Os investigadores utilizaram uma abordagem inovadora com inteligência artificial para medir o impacto de 1500 medidas aplicadas pelos governos em 41 países ao longo de
Desde a realização de maratonas à noite até à mudança de eventos para estações diferentes, “adaptar” tornou-se a palavra-chave para as organizações desportivas que procuram
Uma investigação da agência espacial norte-americana NASA aponta a região do Algarve como a mais crítica face às alterações climáticas em Portugal. Uma análise de
Este artigo aborda uma ação que promove a adoção de medidas urgentes para combater as alterações climáticas e os seus impactos. O ODS 13 também pretende melhorar a educação sobre mitigação das mudanças climáticas e redução de impacto.
Para descobrires negócios que trabalham ativamente na contribuição para este Objetivo de Desenvolvimento Sustentável, clica aqui. Para ler notícias, entrevistas ou dicas relacionadas com este Objetivo, clica aqui.Esta publicação também está disponível em:
English (Inglês)
Para estar a par de tudo o que acontece na área da sustentabilidade, consumo responsável e impacto social.
