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Com a COP27 quase a começar, fazemos uma revisão à matéria dada, com foco nos principais pontos da COP 26.
A 27ª Conferência das Partes sobre Alterações Climáticas (COP) realiza-se de 6 a 18 de Novembro no Cairo, capital do Egipto. Isto significa que a presidência egípcia, as diferentes delegações nacionais, os grupos de trabalho técnicos e os activistas climáticos estão neste momento a dar os últimos retoques para aquele que será um novo momento de negociação climática a nível global. E também por aqui nos preparamos, revisitando os principais temas que estiveram em cima da mesa na COP 26:
1. 1.5 a apontar para os dois e tal
A COP26 serviu acima de tudo como momento de revisão e aperfeiçoamento do Acordo de Paris assinado em 2015. Assim, postos 6 anos (e não os acordados 5 devido à pandemia) este seria um momento para recalibrar metas e mecanismos para a sua implementação. Um dos pontos fulcrais do Acordo de Paris foi o facto de ter sido
acordado tentar limitar o aumento da temperatura entre os 1.5 graus celsius e os 2
graus celsius (o documento do Acordo utiliza a expressão “well below 2, preferably to
1.5 degrees Celsius”, bem abaixo dos 2, preferencialmente 1,5, em português). Uma das preocupações da presidência britânica foi não permitirque esta ambiciosa meta fosse esquecida. De facto, um dos slogans da COP26 era “manter o 1.5 vivo”. Segundo o Presidente da COP26, Alok Sharma, este valor continuou em cima da mesa mas tem neste momento “fraca pulsação”, já que o nível de ambição dos estados continua a significar um aumento da temperatura além dos dois graus. Este é um valor ao qual devemos estar atentos na COP27.
2. O quase cancelamento do carvão
Foram precisas 26 edições da COP para que se chegasse ao consenso de que para
mitigar as alterações climáticas é necessário começar a pensar em diminuir a utilização de fontes energéticas que são tudo menos neutras em emissões de carbono.
O carvão foi o primeiro a ser atacado já que o Pacto Climático de Glasgow, documento final gerado pela COP26, sugere a necessidade de diminuição da sua utilização. Note-se que o carvão esteve entre um limbo que poderia ter significado a sua extinção já que na mesa de negociação se hesitou entre a utilização do termo phase out ou phase down (eliminar gradualmente ou reduzir), tendo o último, e menos ambicioso, sido o escolhido. Ainda assim, esta medida serve de exemplo para todas as outras fontes de energia de origem fóssil e lança o sinal a estas indústrias de que terão de começar a fazer planos de adaptação e de transição porque poderão ser as próximas atingidas.
3. Os financiamentos a combustíveis fósseis
A presidência britânica pode gabar-se de ter gerado o primeiro documento final de
uma COP que refere explicitamente a necessidade de diminuir a dependência de
carvão mas não só. A mesma linha do documento faz questão de sugerir ainda que se
abandone o financiamento ineficiente a projectos relacionados com a exploração de combustíveis fósseis. Em paralelo, um grupo de 34 países e 5 instituições financeiras públicas comprometeu-se a deixar de financiar directamente com dinheiro público explorações de combustíveis fósseis a nível internacional. Este compromisso inclui
potências como os Estados Unidos, o Reino Unido e o Canadá ao qual se juntaram países tais como as Maldivas e o Burkina Faso, indicando o desejo de criar um paradigma de crescimento fundado em energias limpas. Segundo a presidência britânica, este acordo pode significar que certa de 24 biliões de dólares podem passar a ser anualmente encaminhados para fontes de energia menos poluentes. Este é um progresso que pretende dificultar o acesso a financiamento por parte de indústrias de combustíveis fósseis e que pretende alertar os investidores privados para um novo paradigma.
4. Compensações de Carbono
Uma das pontas soltas do Acordo de Paris é o seu Artigo 6, tendo a COP26 servido para encontrar algumas soluções que permitissem a sua implementação. Um dos maiores protagonistas do debate em redor do Artigo 6 foi a possibilidade de criar um Mercado de Compensações de Carbono. Este mecanismo significa que certas indústrias podem manter os seus níveis de poluição caso se comprometam a compensar as suas emissões numa lógica de “poluo como sempre poluí mas agora posso plantar umas árvores para compensar”. Nem entre as principais ONG´s dedicadas ao clima, como a Greenpeace ou a WWF, este mecanismo foi consensual, considerando-se que pode ser uma boa medida de transição mas que pode também justificar que certas indústrias continuem a emitir os mesmos valores de sempre num já habitual cenário de greenwashing que atrasada o caminho rumo à neutralidade carbónica. Alguns notam ainda o perigo de este mecanismo fragilizar ainda mais as comunidades indígenas que podem ver as suas terras ocupadas em nome de “esquemas de compensação de carbono”, uma tendência a que se dá o nome de “colonialismo verde”.
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