Em Portugal, à semelhança do que acontece em Espanha, os produtores de tabaco vão começar a pagar a limpeza de beatas nos espaços públicos.
Os produtores de tabaco vão passar a suportar os custos das câmaras municipais com a limpeza de beatas nos espaços públicos. A notícia, avançada pelo “Jornal de Notícias“, lembra que a proposta, inspirada num modelo implementado em Espanha, encontra-se no Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).
Em Portugal, a medida vai visar especificamente a criação de um Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Produtos de Tabaco, ao qual os produtores terão de aderir, assumindo assim os custos associados à limpeza de beatas e outros resíduos de produtos de tabaco deixados em espaços públicos.
Esta medida foi criada como forma de ação mais eficaz, tendo em conta o fracasso da lei das beatas, Lei n.º 88/2019, aprovada em 2019 e reforçada em 2021 com um aumento das coimas, e que visa penalizar quem atire “pontas de cigarros, charutos ou outros cigarros no meio ambiente” com multas que variam entre os 150 e os 2.000 euros.
No entanto, o impacto não tem sido o esperado: nos três anos de vigência, apenas 162 processos resultaram em multas, correspondendo a um valor total de cerca de 16 mil euros.
Os valores exatos desta nova contribuição ainda não foram divulgados e o Ministério do Ambiente prometeu mais informações para breve.
No dia Mundial das Leguminosas, a ProVeg Portugal lembra a criação de um Grupo Colaborativo da Estratégia Nacional pela Proteína Vegetal para a criação de
Em vésperas do Natal, a APA revela que, anualmente, cerca de 1,3 milhões de toneladas de restos de comida não são bem separados pelos portugueses;
A Coopérnico, cooperativa portuguesa de energias renováveis, criou a “Coopérnico Comunidades”, uma aplicação gratuita e bilingue que simplifica a criação de Comunidades de Energia Renovável
Este artigo aborda uma ação que promove a mudança para cidades e comunidades mais inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis, ajudando na redução do impacto ambiental adverso das cidades.
Para descobrires negócios que trabalham ativamente na contribuição para este Objetivo de Desenvolvimento Sustentável, clica aqui. Para ler notícias, entrevistas ou dicas relacionadas com este Objetivo, clica aqui.Esta publicação também está disponível em:
English (Inglês)
