Ulisses Correia e Silva, primeiro ministro cabo verdiano, e António Costa, assinaram no passado dia 23 de janeiro um memorando de entendimento que formaliza a decisão de converter a dívida de Cabo Verde a Portugal num Fundo Climático Ambiental.
Os governos português e cabo verdiano formalizaram a decisão de converter a dívida do país africano a Portugal num fundo climático. A medida representa um passo importante no plano de resiliência e adaptação de Cabo Verde aos efeitos das alterações climáticas.
O momento da formalização do memorando aconteceu durante a Ocean Race Summit Mindelo, a maior regata do mundo que contou com a intervenção de António Guterres, e que foi palco de vários debates sobre a transição climática e a economia azul.
Em entrevista à Lusa, publicada no “Observador”, o primeiro- ministro Ulisses Correia e Silva sublinhou que a medida surge num momento em que Cabo Verde se depara com um período de seca extrema desde 2016, sendo que a situação de vulnerabilidade do país foi ainda agravada pela pandemia e pela guerra na Ucrânia. De acordo com a Reuters, Cabo Verde, um país integrado da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), terá uma dívida de cerca de 140 milhões de euros ao Estado Português e esse valor será transferido para um fundo ambiental que deverá ser utilizado na adaptação do arquipélago a um novo paradigma climático que incluirá a subida do nível da água do mar.
Este exercício de trocar dívida pela proteção da natureza pode ser um mecanismo útil, tornando mais acessível a criação de agendas políticas e de desenvolvimento social alinhadas com o objectivo de mitigar as alterações climáticas. Esta estratégia reconhece a existência de responsabilidades comuns mas diferenciadas no que toca à luta contra as alterações climáticas e consequentemente fornece financiamento para a adaptação a um país menos responsável e mais vulnerável aos efeitos da crise climática.
O novo Fundo dotará ainda Cabo Verde de meios financeiros para investir numa transição para energias limpas. Além disso, e tal como sublinhou o primeiro ministro português, esta é uma parceria que marca de forma positiva a cooperação bilateral entre os dois países, sendo que a sustentabilidade climática não é alcançável se a transição não se fizer a nível global.
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