Até 2050, a Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética quer reduzir para menos de 1% a percentagem de portugueses sem dinheiro para aquecer a casa no inverno.
O Governo aprovou a Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2023-2050 (ELPPE) e a criação do Observatório Nacional da Pobreza Energética. A decisão foi tomada em Conselho de Ministros, no dia 23 de novembro.
A ELPPE tem como principal meta acabar com a pobreza energética em Portugal até 2050, tendo em vista a proteção dos consumidores vulneráveis e a sua integração ativa na transição energética e climática, com base em quatro eixos de atuação: promoção da sustentabilidade energética e ambiental da habitação, do acesso universal a serviços energéticos essenciais, da ação territorial integrada e do conhecimento e da atuação informada.
Até 2050, as metas da ELPPE são:
O Observatório Nacional da Pobreza Energética servirá para acompanhar e monitorizar a evolução da pobreza energética no país.
“A pobreza energética é uma realidade complexa, multidimensional, que resulta da combinação de um conjunto de fatores – baixos rendimentos, dificuldade em aceder a serviços energéticos eficientes e com qualidade, baixo desempenho energético das habitações e baixos níveis de literacia energética. Estima-se que em Portugal entre 1,8 a 3 milhões de pessoas estejam em situação de pobreza energética, das quais entre 609 mil e 660 mil se encontram em pobreza energética severa”, lê-se no comunicado divulgado sobre a ELPPE.
As pessoas que vivem em situação de pobreza energética severa são aquelas que pertencem a “agregados familiares em situação de pobreza cuja despesa com energia representa +10% do total de rendimentos”.
No ano passado, Portugal teve a quarta maior taxa da União Europeia de população que não consegue aquecer devidamente a casa (17,5%), segundo dados do Eurostat.
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